Decreto-Lei n.º 54/2018: da teoria à prática - tudo o que os profissionais necessitam de saber!

A educação inclusiva tem vindo a afirmar-se, a nível mundial, enquanto meta a alcançar pelos sistemas educativos. De acordo com a UNESCO (2009), a educação inclusiva é um processo que visa responder à diversidade das necessidades e potencialidades de todos os alunos, promovendo a participação e a aprendizagem.
Criar condições para a implementação de uma educação inclusiva no contexto organizativo e pedagógico das escolas impõe mudanças que estão consignadas no Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho.
Esta legislação tem como linha de orientação central a importância de as escolas conhecerem as barreiras que cada aluno tem no acesso ao currículo e às aprendizagens, de modo a que seja possível eliminá-las e levar todos e cada um dos alunos ao limite das suas potencialidades.
Nesta perspetiva, considera-se importante criar um espaço de reflexão/discussão acerca das mudanças introduzidas por esta legislação e que suscitam questões em relação, nomeadamente, aos princípios que orientam o Decreto-Lei nº 54/2018 de 6 de julho, às medidas previstas de suporte à aprendizagem e à inclusão e aos recursos necessários para a sua implementação.
Numa perspetiva de aliar a teoria à prática, será criado um espaço para a análise de casos práticos de crianças/jovens com dificuldades, com o objetivo de caracterizar as suas potencialidades e dificuldades e sugerir (possíveis) medidas de de suporte à aprendizagem e à inclusão, que promovam o seu sucesso educativo.
Estes são os conteúdos que se espera serem objeto de reflexão e partilha de opiniões e expetativas, por parte dos participantes.

Objectivos

I. Criar um espaço de análise reflexiva conjunta, acerca dos princípios orientadores do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho e das suas implicações, na organização das escolas e nas práticas educativas.
II. Analisar as medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão e o processo de mobilização dessas medidas, numa perspetiva de intervenção multinível.
III. Conhecer os recursos específicos (humanos e organizacionais), necessários para a sua implementação.
IV. Analisar casos práticos de alunos com dificuldades e produzir materiais de resposta a essas dificuldades (de acordo com o Dec. Lei n.º 54/2018).

Conteúdos Programáticos

I. Dec. Lei n. 54/2018, de 6 de julho: mudanças mais significativas e clarificação de conceitos.
II. Medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão.
III. Processo de mobilização de medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão.
IV. Adaptações no processo de avaliação das aprendizagens.
V. Recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão.
VI. Análise de casos práticos de alunos com dificuldades (em grande grupo) e produção de materiais (em pequeno grupo).

Metodologia

– Metodologia de caráter prático-reflexivo: componente teórica, com recurso a metodologias expositivas com suporte de meios audiovisuais; espaço de debate e reflexão conjunta, acerca dos conteúdos programáticos.

– Condições especiais de pagamento: Pagamento faseado em 2 prestações (janeiro e fevereiro)

Horário

18H- 21H
10h-13H; 14h-17h

15 de fevereiro (18.00 -21.00h)
16 de fevereiro (10.00-13.00; 14.00-17.00h)

Formadores

Eva S. Marcos

Docente de Ensino Especial e Mestre em Ciências da Educação, na área da Educação Especial.

Maria da Piedade Ramos

Docente Especializada em Educação Especial e Mestre em Gestão Curricular.